Questão #11845812014

Administração Financeira e Orçamentária - lei 6.404

Cartas Patrimoniais são

A declaração que identifica um determinado bem como Patrimônio cultural e que é concedida por uma ou mais instâncias do Poder Executivo (União, Estado ou Município). B documentos resultantes das discussões entre grupos de interesses diversos que reúnem recomendações a respeito da conservação, manutenção e utilização de bens culturais. C o oficio que registra e legitima o compromisso assumido entre um ou mais países na transferência, por troca ou empréstimo temporário, de um determinado bem cultural. D referências internacionais para normatização do tratamento aos bens tombados no que diz respeito às técnicas e à prestação de serviço de conservação e restauração.

Administração Financeira e Orçamentária - lei 6.404

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