Questão #11824132014

Legislação Federal

Prevalece na doutrina o conceito de crime como sendo um fato

típico, ilícito e culpável.

Acerca destes requisitos do crime, assinale a afirmativa correta.

A A coação moral resistível exclui a culpabilidade, enquanto a coação física exclui a conduta e, assim, o fato típico. B O Código Penal vigente reconhece o estado de necessidade exculpante como causa de exclusão da ilicitude. C Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente. D A legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de direito, o estrito cumprimento de dever legal e o consentimento do ofendido são causas de exclusão de ilicitude, podendo o último, em alguns casos, excluir a própria tipicidade. E A embriaguez culposa completa exclui a culpabilidade.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?