Questão #11815092014

Concursos públicos

No caso de processos de licenciamento ambiental amparados pela avaliação de impacto ambiental, é correto afirmar que

A sempre que a atividade ou empreendimento estiver localizado em terra indígena o licenciamento será realizado pelo IBAMA. B atividades ou empreendimentos localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofedevem ser licenciados pelo órgão ambiental do Estado onde localiza-se a porção brasileira do projeto. C toda atividade ou empreendimento destinado a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor de material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, serão licenciados ambientalmentepela Comissão Nacional de Energia Nuclear − CNEN. D o IBAMA, ressalvada sua competência supletiva, jamais poderá delegar aos estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional. E poderá haver audiência pública apenas quando é exigido estudo de impacto ambiental.

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