Pedagogia — Lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb 9394 96

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens, referentes à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino.

A ampliação da duração do ensino fundamental passou a constituir propósito do governo brasileiro apenas a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2001.