Legislação Federal

Pedro, de setenta e cinco anos de idade, viúvo, aposentado, além de apresentar

vários problemas de saúde, foi diagnosticado com demência. O único bem que o

idoso possui é um veículo, e, por isso, reside com a filha Maria, o genro João

e os três netos em uma casa alugada, próxima a uma escola. Eventualmente, os

alunos dessa escola praticam atitudes preconceituosas contra o idoso.

Com base nessa situação hipotética e nas disposições do Estatuto do Idoso e da

Política Nacional do Idoso, julgue os itens a seguir.

Considere que, ao ser atendido no centro de saúde próximo de sua residência, foram identificados sinais de negligência em Pedro. Nesse caso, havendo suspeita de situação de violência, o serviço de saúde deverá notificar, compulsoriamente, o Ministério Público.