Questão #11741682014

Direito do Trabalho — princípio da vedação a isenção heterônoma (cf. art. 151, Iii)

É livre a associação profissional ou sindical, observado os seguintes parâmetros, À EXCEÇÃO DE UM, que deverá ser assinalado:

A Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. B O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais. C A assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei. D É facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. E A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

Direito do Trabalho — princípio da vedação a isenção heterônoma (cf. art. 151, Iii)

Uma questão respondida. E as próximas?