Questão #11709402014

Direito Civil — acentuação gráfica

A respeito das pessoas jurídicas, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.

A Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, apenas por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina. B Para que se possa alterar o estatuto da fundação, é mister seja aprovada pelo Ministério da Justiça. C Constituída a fundação, por negócio jurídico entre vivos, o instituidor não é obrigado a transferir-lhe a propriedade. D Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão incorporados em outra fundação, sem necessidade de identidade, de finalidade ou semelhança. E A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

Direito Civil — acentuação gráfica

Uma questão respondida. E as próximas?