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A Resolução CONAMA 237/1997 regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental
estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente.
Analise as seguintes afirmativas sobre essa normativa, assinalando com V as
verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por
profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão ambiental.
( ) O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise
diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das
peculiaridades da atividade ou empreendimento.
( ) A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento
deverá ser requerida com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da
expiração de seu prazo de validade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequencia CORRETA.
Uma questão respondida. E as próximas?
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