Concursos públicos
Depois de 15 meses de trabalho ininterrupto, o
empregado João foi despedido por justa causa.
Considerando tal situação, leia as assertivas I a IV e
depois, assinale a alternativa correta:
I. Por exigência legal expressa, a empregadora deverá
pagar a João suas verbas rescisórias no primeiro dia
imediato após o término do contrato, sendo
necessário para a validade do recibo de quitação, a
homologação feita pelo sindicato de classe ou pelo
Ministério do Trabalho e Emprego.
II. João poderá sacar o FGTS depositado em sua conta
vinculada, tendo em vista a dispensa imposta pela
empregadora, mas esta não estará obrigada a pagar
o acréscimo de 40% sobre os valores constantes
dessa conta.
III. Por ter trabalhado de forma ininterrupta ao longo de
15 meses, João terá direito por ocasião da dispensa,
à indenização de suas férias integrais e
proporcionais.
IV. João somente poderia sacar o FGTS depositado em
sua conta vinculada do FGTS, tendo em vista a
dispensa imposta pela empregadora, se seu contrato
de emprego tivesse durado mais de 24 meses.
Assinale a assertiva correta:
Uma questão respondida. E as próximas?
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