Meio Ambiente

O IBAMA realizou, em janeiro de 2014, a primeira fase da

operação Uçá, que consiste na fiscalização do defeso do

caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no litoral do Rio Grande do

Norte. A operação foi realizada em seis dias, tendo sido visitados

22 estabelecimentos e apreendidos 862 caranguejos vivos e 152

abatidos. Embora o caranguejo-uçá ainda não esteja ameaçado de

extinção, vem sofrendo capturas acima do recomendável para a

recomposição dos estoques naturais.

Internet: lt;www.ibama.org.brgt; (com adaptações).

Julgue os próximos itens, relativos ao caranguejo-uçá, com base na

legislação de regência.

A apresentação de declaração de estoques e valores aos órgãos fiscalizadores é exigência que contribui para a fiscalização das pessoas física e jurídica

que comercializam ou armazenam esse tipo de pescado.