Psicologia

A garantia dos direitos de crianças e adolescentes e suas famílias

é tarefa que impõe muitos desafios na prática cotidiana dos

profissionais envolvidos, entre eles, os psicólogos que integram

as Defensorias Públicas. A sistemática estabelecida pela Lei nº

8.069/90 - o Estatuto da Criança e do Adolescente - para plena

efetivação dos direitos infanto-juvenis importa na intervenção de

diversos órgãos e autoridades, que, embora possuam atribuições

específicas a desempenhar, têm igual responsabilidade na

apuração e integral solução dos problemas existentes, tanto no

plano individual quanto coletivo. Analise os exemplos de

situações que devem ser abordadas sob a perspectiva do Sistema

de Garantia de Direitos:

I. criança ou adolescente com deficiência, inseridos na família,

com necessidade de apoio para atendimento psicológico e

fonoaudiológico;

II. criança ou adolescente que trabalham nas ruas,

desacompanhados dos pais ou responsáveis;

III. criança recém-nascida abandonada na maternidade/hospital

ou em outros espaços públicos;

IV. pai suposto que se recusa a reconhecer a paternidade de

criança havida fora do matrimônio;

V. município sem programas de acolhimento familiar e

institucional.

Estão corretas as seguintes situações: