Questão #11593932014

Legislação Federal

De acordo com a relação de patrimônio, assinale a alternativa correta.

A A formalização da condição de patrocinador deve ocorrer com relação a cada plano de benefícios, por meio da assinatura de convênio de adesão com a respectiva entidade fechada de previdência complementar. B A assinatura dos convênios de adesão, segundo o decreto que criou a Funpresp-Exe, deve ser feita com cada órgão da Administração direta, autarquia e fundação do Poder Executivo Federal. C A fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) exime parcialmente o patrocinador da necessidade de supervisão das atividades da entidade fechada de previdência complementar. D A formalização da condição de patrocinador não precisa de autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). E A solidariedade entre os patrocinadores, no que se refere aos respectivos planos de benefícios, pode ser presumida.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?