Questão #11578402014

Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito brasileiro.

A O contrato preliminar, em razão de sua natureza, não pode ser registrado em cartório. B Para formação do contrato preliminar exige-se que haja obrigação por ambos os contratantes, sendo vedada a promessa unilateral. C O compromisso de compra e venda de bem imóvel não tem natureza de contrato preliminar. D É vedada estipulação de cláusula de arrependimento em contrato preliminar. E Regularmente concluído o contrato preliminar, qualquer das partes pode exigir a celebração do contrato definitivo.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?