Pedagogia — Lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb 9394 96

Segundo o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de

ensino deverão manter cursos e exames supletivos para jovens e adultos que não

puderam efetuar os estudos em idade regular.

Ainda segundo o que dispõe a citada lei, os referidos exames supletivos deverão se

realizar