Questão #11547312014

Meio Ambiente — Pmbok

Uma das atribuições do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é

A decidir, em última instância administrativa, em grau de recurso, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo Ibama. B manter atualizada a legislação ambiental brasileira (leis, portarias, decretos, instruções normativas, etc). C apurar denúncias (em âmbito federal) de crimes ambientais em todo o território nacional. D fiscalizar os licenciamentos ambientais obtidos de empreendimentos no âmbito federal. E fazer leis, decretos e portarias no controle da poluição causada por empreendimentos e atividades no âmbito federal.

Meio Ambiente — Pmbok

Uma questão respondida. E as próximas?