Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre

os Planos de Benefícios da Previdência Social, acidente

do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho

a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho [...],

provocando lesão corporal ou perturbação funcional que

cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou

temporária, da capacidade para o trabalho.

Já o acidente sofrido pelo segurado fora do local e do

horário de trabalho, no percurso da residência para o local

de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o

meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do

segurado, é definido como