Questão #11488412015

Arquitetura

Com relação aos instrumentos legais relacionados ao parcelamento, ao uso e à ocupação do solo, julgue os itens subsequentes.

O parcelamento do solo para fins urbanos será autorizado

somente em zonas urbanas, de expansão urbana ou de

urbanização específica, conforme definição em plano diretor

ou por força de lei municipal.