Arquivologia

Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do

Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de

tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais

destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou

fundos, administradas pela Receita Federal.

Ressalvada a pessoa com deficiência, em relação à qual

inexiste limite máximo de idade, o aprendiz, maior de quatorze

e menor de vinte e quatro anos de idade, deve contribuir na

qualidade de segurado facultativo.