Questão #11438832015

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Antônio adquiriu, mediante

contrato de compra e venda, determinado

terreno de propriedade de Márcio. No contrato, constou uma cláusula excluindo a

responsabilidade pela evicção. Nesse caso, é

correto afirmar que a referida cláusula é:

A Nula de pleno direito. B Anulável, no prazo decadencial de dois anos. C Válida, mas tendo o evicto o direito de receber o que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção ou dele informado, não o assumiu. D Válida, mas o evicto terá direito à indenização pelas despesas do contrato e pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção. E Ineficaz, pois contraria os princípios da função social dos contratos e da boa-fé.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?