Questão #11436192015

Biblioteconomia

A legislação brasileira de direitos autorais, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que

A quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obracaída no domínio público não goza de direitos autorais. B o criador da obra literária, artística ou científica deve registrar sua produção nos órgãos legalmente determinados. C pseudônimos ou quaisquer outros sinais convencionais precisam respeitar as determinações do Escritório Nacional de Direito Autoral. D é considerado como coautor qualquer pessoa que tenha auxiliado o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio. E cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.

Biblioteconomia

Uma questão respondida. E as próximas?