Questão #11433222015

Administração Pública

Ao tratarmos das formas de atuação conjunta entre o ente público e organizações privadas sem fins lucrativos, observa–se que diferentes possibilidades apresentam características específicas. Nesse sentido, é correto afirmar que uma OSCIP caracteriza–se por ser qualificada:

A por portaria do Ministério da Justiça e ter sua relação com o poder público estabelecida na forma de fomento por meio de termo de parceria; B por Decreto do Chefe do Poder Executivo e ter sua relação com o poder público estabelecida na forma de fomento por meio de contrato de gestão; C por Lei que autoriza sua criação e ter sua relação com o poder público estabelecida na forma de termo de cooperação; D por Decreto do Chefe do Poder Executivo e, em sua relação com o poder público, receber contribuições parafiscais por meio de contrato de gestão; E como entidade civil sem fins lucrativos, com participação majoritária do poder público e da sociedade em seu órgão deliberativo superior.

Administração Pública

Uma questão respondida. E as próximas?