Questão #11425392015

Regimento Interno

Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,

A os mandados de segurança contra os atos de todos os órgãos do Ministério Público eleitoral situados no estado do Rio Grande do Sul. B os cancelamentos dos registros de candidatos a governador do estado. C os conflitos de competência entre juízes eleitorais do Rio Grande do Sul e entre estes e os juízes eleitorais de outro estado da Federação. D os pedidos de desaforamento, formulados por qualquer cidadão, dos feitos não decididos pelos juízes eleitorais em trinta dias de sua conclusão para julgamento. E os crimes eleitorais cometidos no estado do Rio Grande do Sul por quaisquer autoridades.

Regimento Interno

Uma questão respondida. E as próximas?