Questão #11425382015

Regimento Interno

A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.

A Em regra, as decisões do colegiado serão tomadas pela maioria absoluta dos membros do tribunal. B O pedido de vista impede que outro juiz vote na mesma sessão, ainda que se declare habilitado a fazê-lo. C Em observância ao duplo grau de jurisdição, todos os julgamentos de feitos em curso no TRE/RS serão submetidos à revisão por outro juiz. D O afastamento do relator de um feito em curso no TRE/RS impede o prosseguimento do seu julgamento, ainda que já tenha sido iniciado. E Inclui-se entre as competências do relator a possibilidade de expedição de ordem de prisão ou de soltura.

Regimento Interno

Uma questão respondida. E as próximas?