Questão #11417512015

Direito do Trabalho

Para fins de recolhimento do FGTS,

A incluem-se na remuneração as importâncias recebidas a título de incentivo à demissão. B não é considerado o período em que o empregado fica afastado do trabalho para prestação do serviço militar obrigatório. C os contratos de aprendizagem terão alíquota incidente de cinco por cento. D as empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS, considerando-se diretor aquele que exerça cargo de administração previsto em lei, estatuto ou contrato social, independente da denominação do cargo. E inclui-se na remuneração, para os fins de recolhimento do FGTS, a importâncias recebida a título de abono de férias.

Direito do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?