Questão #11404652015

Concursos públicos

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Considerando-se esse contexto, no caso de uma importação, a responsabilidade pela correta classificação fiscal será

A do fabricante do produto, mesmo que não seja ele o exportador. B da Receita Federal no recinto alfandegado de ingresso da mercadoria procedente do exterior. C do consignatário final da carga, quando se tratar de importação por conta e ordem de terceiros. D do exportador, uma vez que a classificação acontece na origem, no momento do embarque no exterior. E do importador, que determinará a classificação fiscal que, segundo seu entendimento, seja a mais adequada para o seu produto.

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