Questão #11401752015

Concursos públicos

Com relação às informações constantes no eSocial, assinale a alternativa correta.

A Para a abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), é necessário o mínimo de 01 (um) dia de afastamento do trabalhador acidentado. B A CAT pode ser aberta para qualquer tipo de acidente, mesmo aqueles ocorridos no período de férias do trabalhador. C Tendo em vista o sigilo médico, não há a necessidade da divulgação do CID na CAT. D As alterações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPR(A) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) podem ocorrer com frequência variável, de acordo com a alteração de riscos percebidos no local de trabalho, devendo haver a comunicação dessas alterações ao eSocial a cada dois anos. E Em casos de afastamento do trabalhador por decorrência de uma doença, o Médico do Trabalho pode determinar um prazo para esse afastamento, mesmo em casos de atestados fornecidos pelo médico assistente com afastamento por tempo indeterminado.

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Uma questão respondida. E as próximas?