Questão #11393712015

Regimento Interno — Lei n.º 12.527 2011 lei de acesso às informações públicas

Segundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP, a Ouvidoria Nacional é o órgão

de comunicação direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a sociedade e tem por objetivo principal

o aperfeiçoamento e o esclarecimento, aos cidadãos, das atividades realizadas pelo Conselho e pelo Ministério Público. O Ouvidor

será eleito entre os membros do Conselho, em votação

A secreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano, permitida uma única recondução. B aberta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano, vedada a recondução. C secreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de três anos, vedada a recondução. D aberta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de dois anos, vedada a recondução. E secreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de dois anos, permitida uma única recondução.

Regimento Interno — Lei n.º 12.527 2011 lei de acesso às informações públicas

Uma questão respondida. E as próximas?