Questão #11330722015

Português

Os preceitos da norma padrão foram inteiramente observados em:

A A maioridade penal, durante o período colonial de 1830, foi instaurado no Brasil com o advento do primeiro Código Criminal do Império, uma tradição Europeia a fim de que haja rigor na legislação brasileira. ” B Diante do contexto apresentado, o código Republicano determinava a inimputabilidade absoluta aos menores de nove anos completos onde o objetivo principal e primário estava centrado na garantia e proteção do menor. ” C É irrefutável que as Cláusulas Pétreas não se limitam a magna carta e que estão elencadas muitas dessas cláusulas em diversos artigos da Constituição Federal. ” D Decerto, o aumento do número de atos infracionais cometidos por esses jovens não significa que a proporção seja superior aos ilícitos cometidos por adultos. ”

Português

Uma questão respondida. E as próximas?