Medicina

Um servidor de sessenta e dois anos de idade, diabético e

hipertenso, apresentou à inspeção pericial atestado médico de

instituição pública de saúde, o qual havia sido cadastrado no

sistema de recursos humanos no dia 30/6/2015. O atestado continha

as seguintes informações: Atesto para os devidos fins que o

paciente em epígrafe foi internado neste hospital no dia 25/6/2015,

recebendo alta hospitalar em 29/6/2015. Deverá permanecer

afastado do trabalho por sete dias, a partir do dia 25/6/2015

Informamos, a pedido do paciente, que ele foi acometido por

pneumonia bacteriana não especificada (CID 10: J15.9). O paciente

foi encaminhado para avaliação da pneumologia, a qual foi

agendada para o dia 4/7/2015. Os assentamentos funcionais do

servidor registram cento e cinquenta dias de licença para tratamento

da própria saúde, nos últimos doze meses, em decorrência de

patologias variadas, incluindo cirurgia cardíaca complicada e

amputação de membro inferior esquerdo na altura do terço superior

da coxa, em decorrência de doença vascular grave.

Com referência a esse caso hipotético, julgue os itens subsequentes.

A licença referente ao atestado apresentado poderia ser concedida administrativamente, sem necessidade de inspeção pericial.