Questão #11326992015

Pedagogia

A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional (LDB) em vigor apresentam os princípios e

os fins da educação nacional, assim como o dever do Estado e dos

pais em relação à educação. De acordo com essas informações,

julgue os itens subsequentes.

É dever dos pais, ou dos responsáveis, efetuar a matrícula das

crianças na educação básica, a partir dos seis anos de idade.