Questão #11325842015

Direito do Trabalho

Em relação às parcelas que compõem a remuneração e o salário,

A o transporte concedido pelo empregador para o deslocamento do empregado de sua residência ao trabalho, e vice-versa,não configura salário utilidade, ainda quando haja transporte público servindo o mesmo percurso. B a habitação concedida pelo empregador como condição necessária para a execução do contrato detém natureza salarial,sendo que o valor correspondente, para os fins reflexos devidos, não pode ser arbitrado em montante superior a 25% dosalário contratual do empregado. C as comissões vinculadas a transações firmadas em prestações sucessivas, exigíveis apenas após o pagamento de cadauma das parcelas convencionadas, integram a remuneração do empregado, não gerando qualquer repercussão sobre fé-rias e gratificações natalinas. D os valores gastos com a educação do empregado, excepcionados os relativos a livros e outros materiais didáticos, integramo salário do empregado para todos os efeitos legais E as gorjetas, espontaneamente concedidas pelos clientes ou cobradas aos clientes como adicional nas contas, a qualquer título, e destinadas à distribuição aos empregados, integram o salário do empregado, devendo ser consideradas para o cálculo das horas extras eventualmente prestadas.

Direito do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?