Questão #11314042015

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Acerca dos direitos dos refugiados, avalie as afirmações a seguir.

I. O papel do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) é assegurar proteção internacional aos refugiados e auxiliar os governos a facilitar o repatriamento voluntário ou a integração dos refugiados em novos locais.

II. O conceito de non-refoulement, basilar da proteção internacional aos refugiados, consiste no direito do indivíduo refugiado de não ser forçado a retornar, ou não ser expulso, para uma condição em que a sua vida e/ou liberdade sejam ameaçadas.

III. Embora a proteção ao refugiado esteja prevista no ordenamento jurídico brasileiro, o país não conseguiu se consolidar como acolhedor de refugiados, em razão de sua imagem externa de Estado com extrema desigualdade social e econômica.

É correto o que se afirma em