Engenharia Civil

Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do

Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores,

julgue os itens a seguir.

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) conceder licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades localizados em terras indígenas.