Questão #11229972015

Auditoria de Obras Públicas

Segundo a Lei no 12.305/2010, é

A proibido o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos em praias ou no mar, excetuados os corpos hí- dricos considerados secundários de uma bacia hidrográfica. B proibida a queima de resíduos sólidos ou rejeitos acéu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade. C proibido o lançamento in natura a céu aberto, inclusive de resíduos de mineração. D proibida, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, fixação de habitações permanentes, excetuadasas habitações temporárias. E proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem como de resíduos sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente, à saú- de pública e animal e à sanidade vegetal, excetuadas as importações para tratamento, reforma, reúso, reutilização ou recuperação.

Auditoria de Obras Públicas

Uma questão respondida. E as próximas?