Questão #11228492015

Regimento Interno

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho é correto afirmar que

A não serão remetidos a ele processos de habeas corpus ou habeas data. B seu parecer deve sempre ser por escrito. C os autos ficarão a sua disposição por setenta e duas horas antes das sessões. D será intimado pessoalmente da decisão nos processos em que for parte. E pode emitir parecer oral nas sessões de julgamento, que deve ocorrer após a sustentação oral e antes do voto do Relator.

Regimento Interno

Uma questão respondida. E as próximas?