Questão #11196842015

Regimento Interno

De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa correta:

A A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por três membros titulares e dois suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se encontram respondendo a processo administrativo ou penal, ou que não sofreram punição em processos respectivos. B A Comissão de Ética do TRE-MA poderá aplicar a pena de Censura. C A Comissão de Ética do TRE-MA apenas poderá aplicar a pena de Ajustamento de Conduta. D A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por três membros titulares e três suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se encontram respondendo a processo administrativo ou penal, ou que não sofreram punição em processos respectivos.

Regimento Interno

Uma questão respondida. E as próximas?