Questão #11175692016

Medicina

Medida de segurança é instrumento aplicável a qualquer indivíduo que tenha praticado um delito penal. Em relação a sua aplicação é correto afirmar, EXCETO:

A o apenado deve, obrigatoriamente, ser inimputável. B o prazo mínimo de sua duração é de seis meses. C sua aplicação é determinada pelo resultado de avaliação médica. D a sanção penal pressupõe culpabilidade e a medida de segurança periculosidade. E cabe ao Juiz de Direito, responsável pela ação penal, a aplicação, ou não, da medida.

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Uma questão respondida. E as próximas?