Concursos públicos

Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio

Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções

refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso

e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue

os itens a seguir.

Resoluções do CONAMA definem parâmetros e limites de áreas de proteção permanentes (APP) para reservatórios artificiais e naturais, além de descreverem os casos excepcionais de intervenção ou supressão da vegetação.