Questão #11085102016

Pedagogia — Lei n.º 12.527 2011 lei de acesso às informações públicas

O Ministério da Educação criou, em 2004, a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (SECAD). Sua criação traduz uma inovação institucional e tem por tarefa:

A articular a Avaliação Institucional dos Cursos Superiores, que envolve a Auto Avaliação pelas próprias Instituições e a Avaliação Externa por comissão de Avaliadores Institucionais. B coordenar as atividades voltadas ao Programa Ciência sem Fronteiras, ao PROUNI e ao ENEM, garantindo a participação de todos os segmentos de estudantes com igualdade de condições. C articular as competências e experiências desenvolvidas pelos sistemas formais de ensino e pelas práticas de organizações sociais, em instrumentos de promo- ção da cidadania e de valorização da diversidade. D coordenar o Plano de Ações Articuladas – PAR para que todos os municípios e os Estados possam receber recursos financeiros, materiais ou apoio técnico, para desenvolver suas ações e cumprir as metas estabelecidas. E articular o desenvolvimento do Plano Nacional de Educação junto a todos os Estados e Municípios, de modo a garantir que todas as Unidades da Federa- ção tenham o seu Plano de Educação aprovado.

Pedagogia — Lei n.º 12.527 2011 lei de acesso às informações públicas

Uma questão respondida. E as próximas?