Arquitetura

As questões de números 52 a 54 referem-se à situação descrita

a seguir.

Um edifício público está sendo reformado, e o órgão contratante,

embora disponha de sistema próprio de apropria-

ção de custos, medição de obras e de uma tabela de preços

unitários correspondentes aos serviços contratados, alterou

a planilha de custos para contratação da obra com vistas a

se adequar aos critérios da fonte financiadora, adotando as

tabelas do SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos

e Índices da Construção Civil). No processo de execução

da obra, foram identificadas, após uma demolição parcial,

necessidades de acréscimos quantitativos nos serviços e

obras contratados, que não haveria como se prever a partir

das prospecções prévias ao projeto e cuja execução requer

aumento no valor total do contrato, o qual o órgão contratante

pretende realizar aos mesmos preços unitários, atualizados,

e demais condições estabelecidas no contrato original. Pretende

ainda o contratante realizar o aditivo contratual unilateralmente

(ficando o contratado obrigado a aceitar o acréscimo

contratual de serviços).

A tabela a seguir apresenta as atividades que compõem

a obra (identificadas por letras) com as durações originais e

os tempos requeridos para os serviços que foram acrescidos

e com as respectivas relações de precedência (depende da

conclusão de).

Do ponto de vista legal, o aditivo contratual, nos termos pretendidos pelo contratante, é