Filosofia e Sociologia do Direito

Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o

chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio

constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem.

A partir do século XIX, polícia e justiça passaram a se preocupar com os limites do exercício do poder do Estado e a defender o exercício da cidadania como eixos fundamentais de sua atuação, com vistas à construção de um efetivo Estado democrático de direito.