Questão #110230

Português — Português em Geral

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A Equipara-se à operação de que trata o inciso I a saída de produtos industrializados, realizada com o fim específico de exportação para o exterior. B O disposto no inciso IV não aplica-se à operação relativa a circulação de livros em branco, ou simplesmente pautados. C No caso do disposto no parágrafo anterior, o Regulamento pode instituir regime especial visando ao controle das saídas dos produtos e da sua efetiva exportação para o exterior. D Está isenta do imposto a operação destinada diretamente ao consumidor final, hipótese em que cabe ao Estado de destino tributá-la integralmente.

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