Questão #11017272016

Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, é INCORRETO afirmar que é dever do Estado com educação escolar pública a garantia de:

A Educação básica obrigatória e gratuita organizada apenas em ensino fundamental e ensino médio B Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; C Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; D Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; E Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?