Questão #11013832016

Pedagogia

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um(a)

A lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. B decreto presidencial para proteção aos jovens e crianças. C resolução do Senado Nacional para auxiliar o conselho tutelar. D lei que se dirige às crianças e jovens até os 24 anos de idade. E conjunto de resoluções e decretos a fim de proteger as crianças dos crimes e violências.

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?