Contabilidade Pública

A respeito do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial

Urbana – IPTU, considerando o disposto na Lei Orgânica do

Município de Cuiabá (LOMC) e o Estatuto da Cidade

(Lei nº 10.527/2001), assinale V para a afirmativa verdadeira e F

para a falsa.

( ) Em razão do valor do imóvel, o IPTU poderá ser progressivo.

( ) O imóvel previamente incluído na área abrangida pelo Plano

Diretor da Cidade pode ser tributado progressivamente.

( ) Em razão da localização do imóvel, é vedada a instituição de

alíquotas diferenciadas.

As afirmativas são, respectivamente,