Filosofia e Sociologia do Direito

Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o

chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio

constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem.

A afirmação constitucional de igualdade de todos perante a lei ocorreu paralelamente à diminuição das desigualdades e ao enfraquecimento da hierarquia em grande parte das interações sociais nos espaços públicos.