Questão #10967852016

Regimento Interno

Conforme o Regimento Interno do TRE/PI, a revisão criminal na qual o que se peça seja a reiteração de outro pedido, sem a existência de provas novas, deverá ser

A distribuída ao presidente, o qual, se não a indeferir liminarmente, submetê-la-á a distribuição. B imediatamente distribuída para julgamento na primeira sessão subsequente. C liminarmente indeferida pelo relator. D remetida ao procurador regional e, após o pronunciamento deste, distribuída. E submetida ao vice-presidente do tribunal para indeferimento liminar ou arquivamento.

Regimento Interno

Uma questão respondida. E as próximas?