Questão #10944132016

Engenharia Ambiental

Sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil, marque a alternativa incorreta.

A O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81). B A Licença de operação é concedida após a verificação da efetiva implantação das medidas de controle e mitigação de impactos. C Empreendimentos essenciais à população, como sistemas de abastecimento de água e aterro sanitário de pequeno porte, não necessitam de licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais. D A Licença prévia atesta a viabilidade ambiental dos empreendimentos e atividades submetidas ao licenciamento após aprovação de sua localização e concepção tecnológica. E A Licença de instalação aprova o detalhamento tecnológico ao nível do projeto executivo, com especial atenção às medidas de controle de poluição e mitigação de impactos.

Engenharia Ambiental

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