Questão #10925412016

Direito do Trabalho — requisitos da relação de emprego

Quanto à relação de emprego e sua extinção, assinale a alternativa correta.

A Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, compartilhando os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirigea prestação pessoal de serviços. B Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. C O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, frmado por empregado com mais de 11 meses de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho. D Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato mais o valor equivalente ao FGTS. E Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias úteis após a cessação do benefício previdenciário nem justifcar o motivo de não o fazer.

Direito do Trabalho — requisitos da relação de emprego

Uma questão respondida. E as próximas?