Questão #10907922016

Legislação Federal — pontuação

Assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei nº 6.766/1979, não será permitido o

parcelamento do solo:

A em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas. B em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados. C em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção. D em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação. E em terrenos com declividade igual ou superior a 10% (dez por cento).

Legislação Federal — pontuação

Uma questão respondida. E as próximas?